Documentos de Identificação do Passageiro

São considerados os seguintes documentos legais de identificação, quando originais e válidos:

• Passaporte Nacional ou estrangeiro, ordinário, de serviço ou diplomático com mínimo de validade 06 meses à data de regresso;
• Passaporte das Nações Unidas;
• Bilhete de identidade do cidadão nacional;
• Carteiras profissionais emitidas pelas ordens nacionais;
• Cartão de residência de cidadão estrangeiro emitido pela entidade responsável pela emigração e fronteiras;
• Nos voos Internacionais os menores deverão possuir autorização de viagem

Outros documentos importantes

Ao viajar para um destino internacional, o certificado internacional de vacina pode ser solicitado pelo serviço de saúde, e pode ser penalizado caso não esteja em conformidade com as recomendações da OMS. Certifique-se das políticas de saúde do país para o qual vai viajar.

Passageiros com destino final Cabo Verde deverão portar obrigatoriamente o Certificado Internacional de vacina de febre amarela.

NOTA 1: A aceitação dos documentos pode diferir entre o País de origem e o de destino. Para mais informações consulte as Condições Gerais de Transporte (CGT) e o «Regulamento nº 02/2010 de 11 de Março».

NOTA 2: Para informações adicionais, consulte a Lei Cabo-Verdiana: “LEI Nº 66/VIII/2014 “.

NOTA 3: O passaporte deverá ter uma validade mínima de 6 meses na data do retorno.

Informações Importantes para Passageiros

Restrições de entrada nos EUA (atualização em vigor desde 1 de janeiro de 2026)

Os EUA suspenderam total ou parcialmente a entrada e / ou a emissão de vistos para nacionais de 19 países e para viajantes com documentos específicos.

Existem dois níveis de suspensão:

• Total: suspensão da emissão de vistos imigrante e não-imigrante (com exceções limitadas).
• Parcial: suspensão da emissão de vistos de imigrante e de alguns vistos de não imigrante

Para mais informações consulte Travel State Gov.  

Se vai viajar para os Estados Unidos a partir de Cabo Verde, é importante garantir que cumpre todos os requisitos de entrada exigidos pelas autoridades americanas antes de chegar ao aeroporto.

Documentos Necessários

Todos os passageiros que viajam para os Estados Unidos devem apresentar:

• Passaporte válido;
• Autorização de viagem ou visto válido;
• Bilhete de regresso ou continuação da viagem;
• Endereço de estadia nos Estados Unidos.

Os documentos serão verificados durante o processo de check-in.

Viajar Sem Visto – Visa Waiver Program

Cidadãos de determinados países podem viajar para os Estados Unidos sem visto no âmbito do Visa Waiver Program (VWP). Para utilizar este programa é necessário:

• Possuir passaporte eletrónico (e-passport);
• Obter uma autorização de viagem através do Electronic System for Travel Authorization (ESTA), através do preenchimento do formulário ESTA;
• Permanecer nos Estados Unidos por no máximo 90 dias;
• Possuir bilhete de ida e volta;
• Aplica-se aos cidadãos estrangeiros dos países desse programa, consulte aqui. 

A autorização ESTA deve ser obtida antes da viagem.

Para mais informações, consulte os requisitos de entrada website do Governo dos EUA.

Passageiros com Visto

Passageiros que não são elegíveis para o Visa Waiver Program devem possuir um visto válido emitido por uma embaixada ou consulado dos Estados Unidos. O tipo de visto dependerá do motivo da viagem, como por exemplo:

• Turismo ou negócios;
• Estudos;
• Trabalho;
• Trânsito.

Passageiros em Trânsito pelos Estados Unidos

Se o seu voo faz conexão nos Estados Unidos, deve cumprir os mesmos requisitos de entrada que passageiros com destino final no país. Os Estados Unidos não possuem zona de trânsito internacional, pelo que todos os passageiros devem passar pelo controlo de imigração.

Informações Necessárias no Check-in

Durante o processo de check-in poderá ser solicitado:

• Número do passaporte;
• Endereço de residência;
• Endereço onde ficará nos Estados Unidos;
• Número de telefone de contacto.

Estas informações são exigidas pelas autoridades de imigração.

IMPORTANTE

A aprovação do ESTA ou a posse de um visto americano não garante a entrada nos Estados Unidos. A decisão final sobre a admissão no país é tomada pelos oficiais da U.S. Customs and Border Protection no aeroporto de chegada.

Recomendação aos Passageiros

Para evitar atrasos ou recusa de embarque:

• Verifique os seus documentos antes de viajar;
• Solicite o ESTA com antecedência;
• Confirme que todos os dados da reserva correspondem ao seu passaporte.

Para mais informações queira verificar, queira consultar IATA Travel Centre.

 Validade da autorização de viagem ESTA

Sua autorização ESTA é válida até dois anos, desde que não seja anulada e que seu passaporte ainda seja válido. Isso significa que será válida para várias entradas nos EUA. É possível atualizar seu endereço no destino, o trajeto da viagem ou futuros planos de viagem no site da ESTA.

Coleta de dados APIS

Através do “Advanced Passenger Information System” (APIS), a TACV-Cabo Verde Airlines transmite ao departamento de imigração dos EUA os dados de todos os passageiros no dia da partida. Para garantir uma chegada tranquila e sem constrangimentos, é importante fornecer informações completas e corretas. Entre os dados solicitados incluem-se, por exemplo, o nome do passageiro, os dados do passaporte e o endereço de estadia nos Estados Unidos.

Mobile Passport Control (MPC)

A MPC é uma app gratuita que permite aos cidadãos norte-americanos e canadianos preencher e completar no seu telemóvel as informações habitualmente exigidas no formulário de declaração alfandegária.

Principais vantagens:

• Entrada mais rápida nos EUA;
• Redução do tempo de inspeção no controlo de passaporte;
• Acesso prioritário em algumas entradas;
• Atualizações em tempo real dos tempos de espera nas filas de imigração.

Para mais informações, consulte o website do governo dos EUA aqui. 

Nigéria

Prevenção e controlo fronteiriço da transmissão da febre amarela

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a vacinação contra a febre amarela para todos os viajantes internacionais com idade entre nove (9) meses e sessenta (60) anos entrando ou saindo da Nigéria, pois há evidências de transmissão persistente ou periódica do vírus da febre amarela no país.

A 11 de março de 2020, o Ministério Federal da Saúde da Nigéria irá implementar uma política de operacionalização na prevenção e o controle da transmissão transfronteiriça da febre amarela nos pontos de entrada na Nigéria. A triagem de entrada de passageiros devido ao surto de COVID-19 será priorizada pelos serviços portuários de saúde até que o surto seja efetivamente contido.

Em todos os voos regionais e internacionais para dentro e fora da Nigéria será aplicar esta política do Ministério Federal da Saúde da Nigéria da seguinte forma:

• Os passageiros que chegarem à Nigéria sem prova documentada de vacinação contra a Febre Amarela (cartão amarelo válido) poderão embarcar, mas serão vacinados em conformidade nos Pontos de Entrada e o processo de obtenção do cartão e-Amarelo será iniciado.
• Para passageiros que partem da Nigéria, será necessário um cartão amarelo válido para o embarque.

Recomendações de Saúde:

Profilaxia da malária: o risco de malária, principalmente devido a P. falciparum, existe durante todo o ano em todo o país. Prevenção recomendada: C.

O tipo de prevenção recomendado pela OMS é conhecido como:

• Tipo A (risco muito limitado de transmissão da malária) – Somente prevenção de picadas de mosquito.
• Tipo B (risco de malária não falciparum) – Prevenção de picadas de mosquito mais cloroquina ou doxiciclina ou
• quimioprofilaxia atovaquona-proguanil ou mefloquina.
• Tipo C (risco de malária por P. falciparum) – Prevenção de picadas de mosquito, além de quimioprofilaxia por atovaquona-proguanil ou doxiciclina ou mefloquina.
• A quimioprofilaxia deve ser iniciada preferencialmente uma semana antes da partida e o mais tardar no primeiro dia de exposição; deve ser tomado com regularidade infalível e continuado por 4 semanas após a última exposição. Nenhum regime profilático é 100% protetor contra a infecção, mas, mesmo que não consiga prevenir a doença, pode, no entanto, tornar a infecção mais branda e menos fatal.

Esta informação é apenas para fins indicativos. Outras organizações de saúde podem recomendar precauções alternativas.

Na Nigéria é necessária vacinação contra febre amarela.

Para mais informações sobre a Nigéria, clique aqui.

Senegal

No Senegal é necessária vacinação contra febre amarela. Na chegada, os passageiros devem apresentar um cartão amarelo electrónico válido com uma vacina válida.

Para mais informações sobre o Senegal, clique aqui.